Política de direitos autorais
Última atualização: 20 de agosto de 2026
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Titularidade
O design, a marca, o conteúdo, o código e os demais materiais da MatraBloom ("Materiais da MatraBloom") pertencem à MatraBloom ou a seus licenciantes e são protegidos pelas leis de direitos autorais, de marcas e demais normas de propriedade intelectual. Você pode usar os Materiais da MatraBloom para uso pessoal e não comercial, conforme descrito em nossos Termos de serviço. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou modificar os Materiais da MatraBloom, nem criar obras derivadas a partir deles, salvo quando expressamente permitido.
O conteúdo que você cria
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria e registra na MatraBloom, ressalvada a nossa necessidade de processá-lo para operar o serviço. Ao publicar conteúdo nos espaços da comunidade da MatraBloom, você nos concede uma licença não exclusiva para hospedar e exibir esse conteúdo exclusivamente para prestar o serviço, e confirma que tem o direito de compartilhá-lo.
Denunciar uma violação de direitos autorais (DMCA)
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossas usuárias façam o mesmo. Se você acredita que algum conteúdo do site ou do app da MatraBloom viola seus direitos autorais, pode enviar uma notificação de remoção.
Sua notificação deve incluir:
- A identificação da obra protegida por direitos autorais que você considera violada.
- A identificação do material que você considera infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo.
- Seus dados de contato (nome, endereço, número de telefone e e-mail).
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são exatas e de que você está autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Contranotificações
Se você acredita que um conteúdo que publicou foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação com as mesmas categorias de informação, explicando por que a remoção foi um erro, junto com o seu consentimento à jurisdição dos tribunais competentes. Processaremos as contranotificações válidas de acordo com a legislação aplicável.
Infratoras reincidentes
Podemos encerrar as contas ou remover o conteúdo de usuárias que violem direitos autorais de forma reiterada.
Enviar uma notificação
Envie notificações e contranotificações DMCA para matrabloom@gmail.com.